Regularização do seu imóvel
caminhos para ser dono e possuidor

Receba apoio jurídico especializado para assegurar a propriedade e posse do seu imóvel, com soluções eficazes que protegem seus direitos e seu patrimônio.

Soluções Jurídicas que Protegem
e Impulsionam Seu Patrimônio

Nossa expertise está voltada principalmente para:

  • Regularização de Imóveis: possibilitar o registro do imóvel em nome do cliente ou mesmo assessorar juridicamente loteamentos urbanos e ruais;
  • Defesas Diversas da Posse e Propriedade: Atuação em casos relacionados à posse e propriedade, protegendo os direitos dos nossos clientes com precisão e competência;
  • Elaboração de contratos diversos: segurança jurídica nas contratações;
  • Notificações e contra notificações extrajudiciais antes do ingresso na justiça: fundamental em vários casos.

Usucapião

Contratos

Indenizações

Possessórias

Reivindicatórias

Adjudicação Compulsória

Análise processual

Dúvidas frequentes

Para demonstrar seu direito ao imóvel, alguns documentos podem facilitar a comprovação do uso. São eles:

  • Contrato de compra e venda: Comprova a transação e o valor pago.
  • Escritura de posse: Emitida em cartório, atesta a posse.
  • Certidão de posse: Declarada em cartório, corrobora a posse por um determinado período.
  • Comprovantes de pagamento: IPTU, contas de luz, água, gás e telefone em seu nome demonstram ocupação e uso.
  • Testemunhas: Declarações de vizinhos ou frequentadores podem atestar sua presença no local.
  • Fotos datadas: Registram reformas, benfeitorias e posse ao longo do tempo.

Outros documentos: Comprovante de residência, correspondências em seu nome, recibos de manutenção, etc.

Mas ainda que você não tenha os documentos listados, há outras possibilidades de provas.

No caso da USUCAPIÃO, é preciso demonstrar a posse prolongada e sem interrupção, durante o prazo legal, caso a caso, variando entre  2, 5, 10, 15  OU 20 anos.

Importante ressaltar que há outras medidas judiciais e extrajudiciais diferentes do Usucapião, com a finalidade de passar a titularidade do imóvel para o interessado, tais medidas poderão ser adotadas pelo advogado especialista, dependendo da problemática do caso.

Para o sucesso, é necessário reunir o máximo de documentações e fazer o protocolo do pedido adequado ao juiz ou tabelião competente.

Para ilustrar, um caminho comum da regularização seria: 

  1. Reunião de documentos: Comece organizando os documentos que comprovem a posse, o tempo em que está no imóvel, as negociações etc., 
  2. Busca por um advogado: Busque um profissional especializado para te orientar sobre o procedimento adequado para o seu caso e executar o serviço para te entregar a propriedade ou posse;
  3. Protocolo do pedido: Apresentação de documentos no órgão competente; 
  4. Declaração do direito: prolação de sentença/decisão após tramitação do processo, com pagamento de custas com cartórios e judiciário; e
  5. Registro em cartório: Em caso de procedência do pedidos, será levado a registro no Cartório de Imóveis.

Existem diferentes maneiras de registrar o imóvel em seu nome:

  • Através da Compra e Venda mediante escritura pública: Após a compra, o vendedor transfere a propriedade por meio do registro da escritura pública na matrícula do imóvel.
  • Usucapião: Processo extra ou judicial para adquirir a propriedade após um período de posse ininterrupta.
  • Adjudicação Compulsória: Para quem comprou, pagou e tem a quitação, mas não conseguiu a escrituração pelo vendedor.

Deverá ser aberto o inventário ou ingressar nele como credor se já estiver aberto.

Quem somos

Bem-vindo ao site do escritório SOUZA E SALGADO Advogados Associados! Somos um escritório de advogados com atuação na Capital e interior, contando com especialização em Direito Imobiliário, Direito Agrário, Agronegócio, Direito Ambiental, Direito Tributário e Processo Tributário.
No início da formação do escritório, atuamos muito com regularização de loteamentos realizados por associações e também com um volume de ações objetivando a retomada de posse ou da propriedade do imóvel. Surgiram tantas questões e aprofundamentos que decidimos especializarmos em regularização de imóveis. Desde 2014, temos oferecido serviços jurídicos de excelência, atuando em todas as regiões do país.
Nossa trajetória é marcada pela busca constante por excelência e pela paixão por defender os direitos de nossos clientes. Com uma equipe altamente qualificada e experiente, garantimos a segurança jurídica e a tranquilidade que você precisa.

Nossos profissionais

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Dra. Brunna Salgado Costa

OAB -GO 29.858

Advogada sênior, Bacharelada em Direito pela Universidade Católica de Goiás, inscrita na ORDEM DOS ADVOGADOS DE GOIÁS sob o nº. 29.858, pós graduada em Direito e Processo Tributário pela Universidade Candido Mendes, e pós graduada em Direito Agrário, Agronegócio e Ambiental pela Proordem Cursos Jurídicos.

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Dr. Fernando Alves de Souza

OAB -GO 41.881

Advogado Sênior, Bacharelado em Direito pela Universidade Paulista de Goiás, inscrito na ORDEM DOS ADVOGADOS DE GOIÁS sob o n. 41.881, Pós Graduado em Direito Imobiliário pelo curso Próordem.

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Com profundo conhecimento e vasta experiência, oferecemos soluções jurídicas personalizadas que garantem a excelência em cada caso.

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Valorizamos o respeito mútuo, promovendo um diálogo aberto e construtivo para alcançar os melhores resultados.

Foco em negociações
e acordo

Priorizamos soluções amigáveis, focando em negociações eficazes para alcançar acordos justos e satisfatórios para todas as partes envolvidas.

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